Home- busca: mascara em protestos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:19
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:49
Caesb terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:12
Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado
Deflagrado no início de dezembro do ano passado, o impeachment perdeu força após ter seu rito suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 09:22
Tribunal Constitucional da Alemanha nega pedido para liberar sexo com animais
Duas pessoas que admitiram se sentir atraídas por bichos alegaram que criminalização da prática é inconstitucional; mas corte constitucional do país refutou argumento.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:45
OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa
Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:15
ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro
Santiago Andrade foi ferido, na cabeça, por um rojão quando fazia a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos
Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas indústrias de cosméticos e perfumes. Estado é o 1º do país a adotar medida
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:15
Senado corta quase R$ 151 mi e atinge mais da metade da meta de redução de gastos
Para especialistas, economia revela gordura no orçamento e reflete pressão das ruas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:15
Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos
Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:00
Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões
De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:00
Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão
Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Modelo de autofalência
Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas
Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:47
OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão
No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente
A maioria dos ministros entenderam que a desistência de alguns candidatos às serventias, por si só, não ensejaria uma nova convocação, para uma nova escolha de serventias, daqueles que figuram na sequencial ordem de classificação
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:01
Homem agredido em casa noturna recebe na Justiça o direito à indenização
O autor alega que foi agredido pelos seguranças do local depois de ser injustamente acusado de furar a fila. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:05
Advogados têm o direito de questionar sentenças
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:03
Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas
Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de prestação de serviços ou entrega de mercadorias, responde solidariamente por prejuízo causado a terceiro.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:42
Banco condenado a indenizar cliente por protesto indevido
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirmando sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido do autor condenando a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:08
Risco de dano pode justificar apreensão de bem em favor de sócio
Existindo direito material do sócio e perigo de dano irreparável que possa sentir caso aguarde futura ação de dissolução de sociedade e prestação de contas, é válida a busca e apreensão de veículos em favor dele.
